Também se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o uso da teoria… Read More


Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, o que deu início a discussões e terminou utilizando voz do prisãeste ao advogado.“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, com seu Muito boa produção, promovem uma crítica, realmente bem fundamentada A respeito de o… Read More


A vida é dura, especialmente de modo a o brasileiro, e este leitor tem Perfeito direito por relaxar um pouco pelo clima carnavalesco. Contudo o assunto [...]A banca resulta em uma ampla lar por tijolos aparentes em uma rua tranquila do Lago Sul, regiãeste que abriga a elite de Brasília. Atualmente, possui entre ESTES clientes este ex-presidente… Read More


Recentemente, este professor emfoirito da Universidade por Munique Claus Roxin, o grande especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.O representava a filha, Fernanda Tórtima, que foi convidada… Read More


Mas este qual não se Têm a possibilidade de conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.A distinção é por fundamental importância, notadamente de modo a fins por dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Contudo, querer vincular a análise… Read More